A lei que impõe o fechamento de estabelecimentos por falta de manutenção de esgoto visa preservar a saúde pública e o meio ambiente. A gestão adequada de resíduos líquidos é um tema de muita importância … Lei que fecha estabelecimento por falta de manutenção de esgotoRead more
Conheça suas atribuições, funcionamento e o impacto de suas decisões na vida dos cidadãos brasileiros. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) é um órgão do Poder Legislativo brasileiro, que integra a Câmara dos … O que é Comissão de Seguridade Social e FamíliaRead more
Descubra como a nova legislação sobre atendimento robotizado transforma o setor de atendimento ao cliente. A busca de sistemas de atendimento robotizado, como chatbots e assistentes virtuais, tem se tornado cada vez mais comum, prometendo … Lei que permite atendimento robotizadoRead more
O Poupatempo é um programa do governo do estado de São Paulo que tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços públicos de forma rápida e eficiente. Entre os serviços oferecidos, muitos … Assistência jurídica gratuita por meio do PoupatempoRead more
A Lei do Consumidor no Brasil, formalmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é um conjunto de normas que protege os direitos dos consumidores em diversas áreas de serviço, incluindo estabelecimentos como salões … Lei do consumidor em salão de belezaRead more
